Em Dissidências e Resistências Homossexuais no Séc. XX Português, António Fernando Cascais apontava: “A história da homossexualidade não é a história do comportamento homossexual mas, antes, o estudo sobre as relações entre os homossexuais e a sociedade e em observar as respostas elaboradas pelos homossexuais para afirmarem a sua identidade.”.
50 anos após a revolução do 25 de Abril, Portugal assiste a um avanço gigante no que toca ao reconhecimento da diversidade com base na orientação sexual, identidade e expressão de género e proteção das características sexuais.
Vimos no espaço de vinte anos serem aprovadas leis que colocam a orientação sexual e identidade de género como garantes e princípios de não discriminação; do casamento entre pessoas do mesmo sexo à adoção; do reconhecimento legal da identidade de género à autodeterminação de género, Portugal mostra no contexto dos países da Europa ser um bom exemplo no que toca à consagração de leis em torno da Carta dos Direitos Humanos da União Europeia.
Este ano, em 2024, é consagrada a lei que proíbe as práticas de “conversão sexual” contra pessoas LGBTQIA+. Uma lei decisiva para por travão aquelas que, 34 anos depois da despatologização da homossexualidade, continuaram a ser as práticas por parte de pessoas individuais e/ou instituições que faziam crer o suposto “erro” e/ou “corretivo” da homossexualidade e/ou transexualidade.
Porém, assistimos também ao escalar do discurso de ódio, à perseguição homo-bi-tranfóbica em Portugal e pela Europa. Aos novos desafios da política identitaria portuguesa e a novos esquemas de ininteligibilidade que tornam as nossas identidades, amores e famílias ilegítimos e irreconhecíveis.
Estivemos a falar com um conjunto de personalidades que embora trabalhando em áreas diferentes todas elas mostram um contributo para a transformação social num país que se quer livre, aberto à diferença e comprometido com os direitos humanos.
Venham connosco celebrar o Orgulho a partir da memória da História LGBTQIA+ em Portugal.
António Serzedelo
- Olhando para trás, como descreverias o movimento LGBTQIA+ português nas últimas cinco décadas?
Tem vindo a progredir sistematicamente a passos largos embora localmente, aqui e ali, se encontrem alguns recuos. Muitas vezes os recuos são por culpa das populações que estão demasiado influenciadas pela igreja. Por outro lado, nalguns casos, são os próprios que defendem o orgulho gay. O orgulho gay não é uma atitude de superioridade. É uma atitude de igualdade: “eu tenho orgulho em ser igual a ti e não em ser superior a ti”. Algumas pessoas interpretam esse orgulho como um ato de superioridade e eu não me considero superior a ninguém, eu luto por ser igual. E é isso que devemos fazer, o orgulho para nos igualizarmos e não para nos superiorizarmos. Tenho orgulho em ser igual aos outros e de não ser inferiorizado.
- Quais consideras terem sido as maiores conquistas e desafios do movimento ativista nestes 50 anos de vida democrática no país?
Falar em 50 anos assim de repente é difícil. Houve terras onde foi mais fácil avançar. Ou porque tinha presidentes da câmara ou porque tinha uma população mais ativista em que se deram passos maiores. É mais fácil dar passos na cidade do que no campo. O campo normalmente é conservador. A cidade normalmente tem as janelas mais abertas mas há cidades aqui portuguesas que são camponesas. No Alentejo, por exemplo, é muito mais difícil de perfurar devido à ideologia do partido comunista que é contra isto e que não tem nenhuma simpatia por estas causas. Ainda assim em Évora vimos a cidade dar grandes passos e germinar a semente do orgulho.
- Alguma personalidade do ativismo LGBTQIA+ que te tenha influenciado/marcado pela positiva?
O fundador da ILGA (Gonçalo Dinis) foi um homem muito corajoso. E digo isto há vontade porque sempre perseguiu a OPUS Gay (OPUS DIVERSIDADES) para ter o monopólio da causa LGBTQIA+. E não considero existir necessidade de ter o monopólio destas questões. Ainda que o facto de possuirem mais dinheiro possam fazer coisas com mais brilharete as associações e coletivos com mais dificuldades, quem tem pouco dinheiro, faz coisas com maior significado e importância levando as coisas avançar. Exemplo disso foi o Bloco de Esquerda que quando se ergueu pela causa LGBTQIA+ não tinha dinheiro e contudo marcou a sociedade e a luta de uma forma muito marcante. O (Sérgio) Vitorino, das Panteras Rosa, ainda que estivesse em desacordo com algumas coisas também foi uma personalidade que marcou o meu percurso ativista, sobretudo em Viseu, quando me tentaram agredir (STOP Homofobia – 2005).
- O que, para ti, falta ainda cumprir no que toca ao ativismo Queer?
As mulheres em Portugal tem sido sempre desvalorizadas. É importante que o ativismo femininos se apresente e que defenda a igualdade das mulheres como lésbicas ou heterossexuais.
António José Serzedelo Silva Marques é um activista, radialista, jornalista, político, ator e académico português. É o mais antigo activista da causa LGBT em Portugal. Foi co-autor do primeiro manifesto da causa LGBT em Portugal, Liberdade para as Minorias Sexuais. Foi fundador da Opus Gay.
Fabíola Cardoso
- Olhando para trás, como descreverias o movimento LGBTQIA+ português nas últimas cinco décadas?
Tímido e pouco organizado, mas muito bem sucedido. Apesar de não termos a implementação social que ocorre noutros países e muito menos os apoios institucionais do estado e de outras instituições como ONG.s, sindicatos, universidades, cooperativas, empresas… Apesar de uma gigantesca falta de organização e de definição de redes de cooperação e partilha de recursos entre associações, coletivos e entidades envolvidas neste movimento… Apesar dessas dificuldades, que não são exclusivas do movimento LGBTQIA+, mas são partilhadas por grande parte dos outros movimentos sociais portugueses e resultam de uma sociedade civil muito conservadora e inerte… Apesar dos pesares, que temos de melhorar, o movimento LGBTQIA+ português é a origem das maiores mudanças na sociedade portuguesa nos últimos 50 anos. Nenhum outro movimento social conseguiu, em tão curto espaço de tempo, tão profundas alterações legislativas, sociais e culturais quanto este.
- Quais consideras terem sido as maiores conquistas e desafios do movimento ativista nestes 50 anos de vida democrática no país?
Conquistamos alguma visibilidade social e a igualdade na letra da Lei. As Marchas do Orgulho LGBTQIA+, que têm brotado por todo o país, ao longo dos últimos anos, são um bom exemplo da importância que continuamos a atribuir à necessidade de sermos socialmente visíveis. Esse espaço de cidadania e identidade positiva, colectivamente conquistado, é garantida da capacidade de utilização dos direitos legais, entretanto conseguidos. A liberdade é como a Lua: quando não cresce… Mingua! Temos de continuar a alargar o nosso espaço político e cultural de liberdade, ampliando as nossas reivindicações, numa lógica interseccional. Temos de ser euforicamente visíveis nas nossas relações e na sua ausência, ativamente reivindicativos em idade escolar e enquanto seniores, militantemente conscientes da fragilidade das democracias e politicamente capazes de perceber dinâmicas de classe, género e raça como interligadas.
O nosso maior desafio é colectivamente transformar uma sociedade baseada no medo, no silêncio, na hipocrisia. Uma sociedade fruto de 50 anos de fascismo e de 500 anos de inquisição. O desafio é que as escolas, os campos desportivos e todos os media sejam espaços seguros para as pessoas, incluindo obviamente todas as pessoas LGBTQIA+. O nosso maior desafio é ajudar a construir uma sociedade moderna e livre, que valorize todas as diversidades, onde todes os seres sejam igualmente respeitades e dignificades. Onde ser feliz seja um objetivo realista!
- Alguma personalidade do ativismo LGBTQIA+ que te tenha influenciado/marcado pela positiva?
Sim, Sérgio Vitorino. Desde os tempos do GTH-PSR, passando pela origem da Marcha de Lisboa-2000, até às Panteras Rosa, sem esquecer o STOPhomofobia-Viseu, o Sérgio Vitorino é uma figura de referência incontornável para o movimento LGBTQIA+ em Portugal. E para mim pessoalmente também. Poucas personalidades conseguem a solidez ideológica, em permanente evolução, e integração das correntes mais queer e revolucionárias, a que o Sérgio nos habituou ao longo de décadas. Poucas pessoas têm a enorme capacidade de criar equipas, envolver pessoas e levar à rua projetos e iniciativas , que o Sérgio tem. Quase ninguém consegue fazer pontes entre questões hiper específicas de um determinado grupo de pessoas e os sistemas de opressão sociopolítica que os sustém, como o Sérgio consegue. Só alguém dotado de uma gigantesca capacidade de trabalho e de um coração de tamanho quase infinito, consegue fazer pontes entre as ativistas mais velhas e as novíssimas gerações , em Portugal e no estrangeiro. Para mim é, de longe, a pessoa mais central para o movimento no nosso país. Espero que um dia a República Portuguesa, e o movimento LGBTQIA+ nacional, reconheçam a enorme dívida de gratidão que têm para com o Sérgio Vitorino.
- O que, para ti, falta ainda cumprir no que toca ao ativismo Queer?
Muito. Falta igualdade real na sociedade, nos media, na cultura, nas escolas, no acesso à saúde e no trabalho. Falta mais organização horizontal e também mais irreverência criativa. Falta uma verdadeira mudança de mentalidades e práticas que transforme a maneira de viver, individual e colectivamente. Falta aceitarmos profundamente que as diversidades, sexual e todas as outras, são valiosas e devem ser estimuladas e não reprimidas!
Fabíola Cardoso, 50 anos. Nascida em Angola, Beirã de criação e de coração. Mãe de dois jovens santarenos emigrantes. Ecoqueer em construção.
Ativista LGBTI+
Co-fundadora da primeira e ainda única, associação lésbica portuguesa, o Clube Safo, em 1996. Participou na organizaçao da 1ª Marcha LGBT+ de Lisboa, em 2000 e de Santarém, em 2020. Ativista na luta pela co-adoção, em 2013.
Feminista
Envolvida em 2000 na Marcha Mundial das Mulheres e na luta pelo direito à Interrupção Voluntária da Gravidez em 2004. Contribuiu para a condenação do Estado Português, em 2009, pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos, por uso excessivo da força nessa situação.
Professora da Escola Pública
Licenciada em Ensino de Biologia e Geologia pela inesquecível Universidade de Aveiro.
Sindicalista no SPGL e Professora ainda feliz de Ciências Naturais , há mais de 25 anos. Leciona no Agrupamento de Escolas da Sertã.
Ambientalista em transição
Dinamizadora de Clubes e Projetos no âmbito da Educação Ambiental e Experimental. Defendendo principalmente o primeiro R, reduzir!
Militante do Bloco de Esquerda, desde o nascimento do partido. Eleita para a Assembleia Muncipal de Santarém, nas Autárquicas de 2013. Candidata ao Parlamento Europeu em 2014, na lista de Marisa Matias. Deputada do Bloco de Esquerda na Assembleia da República, entre 2019 e 2021, responsável pelos assuntos LGBTIQ +.
Otimista, apreciadora de pão e vinho, não abdica de limpar a sua casa.
Gostaria de deixar aos seus netos uma pequena floresta na Beira Baixa.
Filipe Sambado
- Olhando para trás, como descreverias o movimento LGBTQIA+ português nas últimas cinco décadas?
Os anos 80 foram um marco internacional na expressão queer até pelas divergências da própria heterossexualidade e da cisgeneridade. Um pouco à semelhança do que se tem visto nestes anos recentes. Muita exploração e fluidez entre as pessoas neutralizando um pouco o lógica hetero e cisnormativa. Isto criou bastante espaço e aceitação no espaço social e acima de tudo cultural. Tal como nos anos 80 a expressão queer tornou-se gigante pelas mãos da Vogue da Madonna, em Lisboa às mãos de casas como o Frágil, o Finalmente ou o Trumps e o auge destas freguesias surgiu no crescimento dos apoiantes da causa. As roupas e a extravagância das bandas masculinas bebiam avidamente da cultura queer numa espécie de drag suave e ombreavam na conquista dum espaço identitário e pelo direito a essa liberdade. Um pouco por toda Europa se devaneceu o peso das ditaduras e a opressão do fascismo e também no nosso caso se ergueu um socialismo moderado aliado a um neoliberalismo moderno para constituírem uma liderança democrática com ares de futuro.
A dissidência manteve-se nos seus lugares e tão escondida ou à mostra quanto a narrativa normatizante o permitisse. Portanto quanto mais lgbtqia+ for a moda mais segura é a nossa existência e tal como agora os anos 90 mostraram-se substancialmente mais silenciosos, a polarização regulou-se pela medida opressora. A moda fartou-se, o rock e o hip hop deixaram o glam de parte nos EUA os adidas os all star e as flanelas tornaram-se no novo cool e por cá também se cansaram dos purpurinas. As facções de direita expressaram-se com actos criminosos. O discurso branco hetero cis e nacionalista encostou as minorias aos seus safe spaces (ou só spaces). Em vez de António Variações, só podíamos ter João Peste ou lançar ao esquecimento fadistas como Paulo Bragança. A queerness na arte mantinha-se activa em nichos, mas não era vocal na praça social. As grandes figuras não se assumiam em público. Nos anos 90 não tivemos políticos a sair do armário nem artistas de escala mediática. Na rua não havia, nem se via um casal de mão dada. Só até há pouco tempo se passou a observar com conforto a intimidade intrínseca ao carinho. Os olhares existem, os comentários e o desdém também, mas sentimo-nos mais segures. As cirurgias de redesignação sexual só se começaram a realizar no SNS em 99, apesar de estarem previstas em lei desde a década de 80. O processo leva anos e exige uma disponibilidade desumana. Onze anos depois tivemos acesso ao casamento homossexual. Em 2018 tivemos um ajuste na lei da reafirmação de género embora ainda não consista a existência dum género não binário. Tem havido um crescendo logarítmico de associações descentralizantes de apoio a pessoas e jovens lgbtqia+ e embora estejamos a assistir a um novo discurso hegemónico e conservador, nunca estivemos tão apoiadas nem tão evoluídas. No entanto é possível ver pessoas presas a trâmites por uma vida inteira. Seja um processo de adoção, de reafirmação de género uma redesignação sexual ou um simples processo habitacional. O activismo move-se evolui e adapta-se à aceitação social.
- Quais consideras terem sido as maiores conquistas e desafios do movimento ativista nestes 50 anos de vida democrática no país?
Sem dúvida o casamento homossexual, em primeiro lugar, e surpreendentemente num mandato tão conservador, depois destaco a auto determinação de género, o direito à adoção. Pela frente, pra mim seria muito importante a existência dum género não binário decretado pelo estado como acontece já em vários países.
- Alguma personalidade do ativismo LGBTQIA+ que te tenha influenciado/marcado pela positiva?
Encontrar-me comigo e perceber o meu lugar requer um leque de partilhas variadas e de confrontos. Há imensas pessoas, algumas por razões insólitas, outras por admiração política, outras sobretudo pelo convívio com elas: O Rodrigo Vaiapraia, a Aurora Katana, o André Teodósio, a Joacine Katar Moreira, o próprio José Castelo Branco (broncas à parte, opá!!!), José Carlos Malato, a Mariana Mortágua, a minha irmã, o meu sobrinho, a minha filha, e muitas, muitas pessoas. Todas as que vivem e remam contra a maré. As que são na sua mera existência uma ofensa para os alicerces da opressão.
- O que, para ti, falta ainda cumprir no que toca ao ativismo Queer?
Não creio que seja uma falta ao activismo. Em primeiro lugar está a sobrevivência. É mesmo a vontade de querer que este assunto não seja uma revisão de meio em meio século e de que nessa revisão não sintamos nesta lentidão tanta exasperação pela nossa dignidade com todos os novos desafios, expressões e realidades que possam surgir.
Filipe Sambado cria, compõe, escreve e produz música intrinsecamente portuguesa que nos faz cantar e reflectir sobre o mundo que nos rodeia e afecta.
Em 2020 estreou-se no Festival RTP da Canção, como compositora e intérprete do tema “Gerbera Amarela do Sul”. Participou na primeira semifinal, tendo sido apurada como finalista da edição.
Lúcia Vicente
- Olhando para trás, como descreverias o movimento LGBTQIA + português nas últimas cinco décadas?
Na minha visão, que é limitada ao meu olhar, sendo que não sou ativista LGBTQIA+ directamente, sou ativista feminista interseccional — acompanho, apoio e luto sempre que me é possivel por maior visibilidade das pessoas ativistas LGBTQIA+ — parece-me que é um movimento cada vez mais visível, forte e que reune, finalmente, cada vez maior apoio de diversos sectores da nossa sociedade.
O meu conhecimento sobre a evolução do movimento carece de mais leituras, investigação e acompanhamento, mas a noção que tenho é a de que partimos da total omissão de pessoas LGBTQIA+ na nossa sociedade, raramente se tocava nesse assunto no início do século XX (por exemplo os casos das sufragistas Virgínia Quaresma ou Alice Moderno e respectivas companheiras), para se começar uma luta progressivamente mais presente e visível na sociedade logo a partir da Revolução, sendo o manifesto «Liberdade para as Minorias Sexuais» um marco. Este caminho está marcado por muito sofrimento, repressão, invisibilização e momentos extremamente trágicos (o assassinato da Gisberta, no Porto, por exemplo) e algumas vitórias.
- Quais consideras terem sido as maiores conquistas e desafios do movimento ativista nestes 50 anos de vida democrática no país?
Acho que alguns marcos importantes são a descriminalização das relações homossexuais, consentidas, entre adultos, lei das uniões de facto e, mais tarde, a lei do casamento entre pessoas do mesmo género, incluirem na Constituição a orientação sexual como sendo um factor de não discriminação e o agravamento das penas relativas a crimes de ódio por orientação sexual. Outros momentos importantes são a adoção para pessoas do mesmo género e as Leis da Autodeterminação de Género e expressão de género.
- Alguma personalidade do ativismo LGBTQIA + que te tenha influenciado/marcado pela positiva?
Existem muitas personalidades do ativismo LGBTQIA + que me ensinam, marcam e influenciam todos os dias: Angela Davis, Audre Lorde, Marsha P. Johnson, Sílvia Rivera, Marielle Franco, Letícia Nascimento, Alok, Jó Bernardo, Alexa Santos, Fabíola Cardoso, André Tecedeiro, as pessoas maravilhosas da Associação Amplos e muitas outras pessoas.
- O que, para ti, falta ainda cumprir no que toca ao ativismo Queer?
Muita coisa, parece-me. Existe um longo caminho a percorrer para que toda a comunidade LGBTQIA+ veja reconhecido o seu direito de paridade de direitos ou sofra de menos discriminação quotidiana. É necessário educar e sensibilizar a população. Os direitos das pessoas LGBTQIA + são uma questão de direitos humanos e devemos lutar até alcançarmos a igualdade para todas as pessoas. Devemos educar-nos primeiro, ler, ouvir ativamente as pessoas ativistas do movimento LGBTQIA +, voltar a ler e questionar. Depois, passar esse conhecimento para as pessoas que estão perto de nós e levar a questão cada vez mais longe, tentando desmistificar uma série de desinformações que estão a ser lançadas e implementadas por sectores sociais mais conservadores e religiosos, para criar divisões e medos profundos. Ninguém quer acabar com nada, nem com nenhuma maneira de viver, só acrescentar liberdades e construir um mundo em que todas as pessoas possam viver plenas, livres e seguras.
Lúcia Vicente nasceu em outubro de 1979, à beira da Ria Formosa, em Faro, no sul de Portugal, numa família cheia de mulheres. Cedo se questionou sobre o papel da mulher na sociedade e por que razão os livros de História nunca mencionavam mulheres. Até hoje não conseguiu responder a estas questões, apesar da licenciatura em História. Com tendência para mudar de localidade de 10 em 10 anos: a última vez, farta de gente, saiu de Berlim direitinha para um monte alentejano, onde vive com o seu companheiro, filha e os seus dois cães bebés, o Johnny e o Cash. Já teve milhões de ofícios. Os seus favoritos são ser escritora-poeta e dedicar-se à educação para os feminismos. Em 2018 publicou o seu primeiro livro para crianças, Portuguesas com M grande – os livros de princesas sempre lhe provocaram urticária. A aguardar a publicação do primeiro livro de poesia, Do dia que passa e além mar, em 2023, publicou No meu bairro, o seu último livro para o público infanto-juvenil sobre diversidades e inclusão. A sua frase preferida é: Morra o patriarcado, morra! Pim!
Allan Barbosa
- Olhando para trás, como descreverias o movimento LGBTQIA+ português nas últimas cinco décadas?
Em geral, os movimentos LGBTQIA+ desempenharam um papel fundamental na transformação de uma sociedade recém-saída da mais duradoura ditadura da Europa Ocidental, ancorada num esquema de valores representados pelo lema “Deus – Pátria – Família”, em um dos países com legislação mais avançada no que toca à proteção e garantia de direitos das pessoas LGBTQIA+ no mundo. A força desses movimentos e a coragem das pessoas pioneiras nas lutas LGBTQIA+ foram motores essenciais da mudança observada nas últimas décadas.
Em particular, destacaria os últimos cinco ou seis anos, que coincidem com o meu tempo de residência em Portugal, marcados pelo crescimento do número das marchas LGBTQIA+ realizadas de norte a sul do país. O orgulho não se rende: ele expande-se, descentraliza-se e abarca novas geografias, identidades, agentes políticos e reivindicações. É gratificante observar e fazer parte desse movimento de surgimento de novas marchas, altamente politizadas, que reivindicam direitos para pessoas LGBTQIA+ fora dos grandes centros urbanos.
- Quais consideras terem sido as maiores conquistas e desafios do movimento ativista nestes 50 anos de vida democrática no país?
Felizmente, a lista de conquistas dos movimentos ativistas é extensa e abarcam desde a despenalização da homossexualidade no começo da década de 80 até a proibição das terapias de conversão forçada da orientação sexual e identidade de gênero. Destaco dois aspectos. O primeiro é que nunca podemos nos esquecer que os direitos das pessoas LGBTQIA+ são conquistas bastante recentes e é necessário que estejamos sempre vigilantes para que nenhum retrocesso seja permitido. O segundo aspecto refere-se ao papel do poder legislativo. Em Portugal, diferente do que acontece no Brasil, o parlamento tem desempenhado um papel importante para a garantia de direitos das pessoas LGBTQIA+. Numa conjuntura marcada pelo crescimento dos partidos da extrema-direita em diversas partes do globo e também em Portugal, a participação política é essencial para continuarmos um caminho de progresso no que toca às lutas LGBTQIA+. Neste sentido, acredito que um dos grandes desafios do movimento ativista é justamente este que enfrentamos agora, pois é necessário combater a radicalização de forças sociais e políticas conservadoras, anti-democráticas, com agendas de ataques às pessoas LGBTQIA+, que precisam ser protegidas.
- Alguma personalidade do ativismo LGBTQIA+ que te tenha influenciado/marcado pela positiva?
Há muitas pessoas que me inspiram no ativismo e fico muito feliz por ter podido conhecer algumas delas, como o Sérgio Vitorino, uma pessoa de uma lucidez e força admiráveis. Mas destaco a Débora Ribeiro, fundadora e presidente da Queer Tropical, uma mulher lésbica, imigrante, mãe de duas crianças, sem redes familiares de apoio em Portugal, com um trabalho a tempo inteiro, que ainda assim encontra tempo para se dedicar a ajudar centenas de pessoas que procuram a nossa associação pedindo socorro. A Débora representa as várias pessoas que, apesar das dificuldades, realizam um trabalho indispensável e muitas vezes pouco reconhecido, feito nos bastidores, na assistência de pessoas queer neste país.
- O que, para ti, falta ainda cumprir no que toca ao ativismo Queer?
Há muito o que fazer ainda até alcançarmos uma sociedade justa e livre de preconceitos. No que toca ao acolhimento e integração das pessoas LGBTQIA+ migrantes e refugiadas em especial, é fundamental proteger os direitos dessas comunidades, desde a documentação para residência em Portugal até direitos básicos, como o acesso à saúde, à habitação em condições dignas, ao trabalho protegido, à educação livre de estereótipos e preconceitos. Neste momento em que os discursos anti-imigração ganham força e projeção e a violência dirigida a comunidades migrantes ganha maior visibilidade, é essencial, é imperativo pensar na interseccionalidade das lutas e na condição particularmente vulnerável a que as pessoas queer imigrantes podem estar sujeitas.
Allan Barbosa (ele – dele) tem 30 anos e identifica-se como um homem cisgênero gay. É de nacionalidade brasileira e vive em Portugal há mais de cinco anos. É Licenciado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Mestre em Ciência Política pela Universidade de Aveiro. Seu ativismo centra-se nos direitos das pessoas LGBTQIA+ e nas questões relacionadas às comunidades migrantes. É membro da direção da Queer Tropical – Associação de Apoio à Comunidade LGBTQI+ brasileira em Portugal, que integra desde 2019. É co-fundador da Marcha LGBTI+ em Aveiro, tendo participado da sua organização desde a primeira edição, em 2019. Nesse ano, participou da criação do Coletivo Aveiro sem Armários (CASA). Participou da Comissão Organizadora da Marcha do Orgulho LGBTI+ do Porto (COMOP) nos anos de 2021 e 2024. Entre 2021 e 2014, fez parte do Laboratório de Teatro e Política do Porto.
Dusty Whistles
- Como descreverias o movimento LGBTQIA + português nas últimas cinco décadas?
Infelizmente, a palavra que me vem à cabeça é frágil. Para uma comunidade cujo quadro de referência é uma sequência de letras unidas como expressão da nossa luta interligada, receio que não estejamos a fazer jus ao nosso nome.
A história do VIH/SIDA criou um fosso geracional na nossa comunidade que se mantém até hoje. As pessoas trans estão frequentemente isoladas e sujeitas a violência e discriminação. As lésbicas e os homossexuais vivem geralmente em mundos sociais separados. As pessoas intersexuais, bissexuais e assexuais são frequentemente objeto de apagamento nas nossas reivindicações políticas e nas nossas comunidades. O racismo, a xenofobia, o capacitismo, o sexismo e a transmisoginia dividem-nos ainda mais. A nossa relação com a classe, que é ainda mais afetada pela exposição a sistemas de opressão múltiplos e intersectados, afasta-nos das experiências vividas uns dos outros e dificulta uma prática de solidariedade política.
A nossa comunidade está profundamente fracturada, muitas vezes despolitizada, e por isso somos altamente vulneráveis à violência estrutural. Os avanços legais que alcançámos nos últimos 50 anos podem ser rapidamente corroídos sem o desenvolvimento de uma cultura forte e viva de resistência política, aliança, solidariedade, humildade e cuidado no seio das nossas comunidades. Falta-nos a coesão política e social para responder à crise, falta-nos uma análise histórica e material das muitas opressões interseccionadas sofridas pelas pessoas no seio do nosso movimento e faltam-nos espaços e práticas que nos possam ajudar a unirmo-nos para construir um movimento dinâmico e inclusivo para a nossa libertação colectiva.
- Quais consideras terem sido as maiores conquistas e desafios do movimento ativista nestes 50 anos de vida democrática no país?
Quando abordado a partir de uma análise das conquistas legais que o movimento LGBTQIA+ obteve através de uma história de organização e luta política, a trajetória em Portugal tem sido frequentemente paralela a outras lutas nacionais do movimento; descriminalização, despatologização, parceria civil e casamento, adoção e planeamento familiar, leis anti-discriminação e contra crimes de ódio, reconhecimento de género, proteção de crianças intersexo contra a mudança forçada de sexo, acesso à doação de sangue para homens gays e bissexuais, direito de asilo com base no género e na orientação sexual e, mais recentemente, a proibição da terapia de conversão.
Embora este historial de conquistas legais mereça ser celebrado, deve notar-se que a aplicação destas leis nem sempre é respeitada e que, por vezes, a sua aplicação é prejudicada pela discriminação, pela vigilância e pela violência burocrática. As protecções contra a discriminação e os crimes de ódio raramente são respeitadas pelas forças policiais e pelos processos judiciais. O acesso a cuidados de saúde de afirmação do género para as pessoas trans é altamente inacessível, regulado para procedimentos “cosméticos”, excluindo as necessidades das pessoas não binárias, e muitas vezes tem de ser organizado fora do contexto do sistema público de saúde. Dentro do sistema público de saúde, as pessoas trans são frequentemente sujeitas a discriminação, especialmente quando tentam aceder a cuidados de afirmação do género. Esta situação é agravada pela total falta de padrões de cuidados para as pessoas trans no sistema público de saúde e pela ausência de um conhecimento abrangente das nossas necessidades e experiências por parte dos profissionais de saúde. Os imigrantes trans são vítimas de abusos acrescidos quando procuram obter residência permanente e vistos. O acesso ao reconhecimento do género em documentos legais para imigrantes em Portugal é altamente restringido por processos burocráticos, tal como o acesso à proteção de asilo.
Os quadros jurídicos, por si só, não são suficientes para avaliar a qualidade de vida dos indivíduos, especialmente dos historicamente oprimidos. Social e culturalmente, as pessoas LGBTQIA+ ainda sofrem opressão e não têm acesso material ao trabalho, à habitação, aos cuidados de saúde e à comunidade. A representação na vida pública, como nos sectores da cultura, do jornalismo, da academia e da política, é rara, inacessível e frequentemente muito comprometida pela discriminação. Outras formas de opressão sistémica, como a xenofobia, o racismo, o capacitismo e a misoginia, são agravadas no seio das comunidades LGBTQIA+ e aumentam as nossas experiências de opressão de classe. A gentrificação acelerada e a inflação empurram cada vez mais de nós para a insegurança alimentar e habitacional. Além disso, a injustiça ecológica ameaça a nossa saúde, segurança e futuro.
O crescimento do movimento da extrema-direita em Portugal também ameaça os nossos avanços legais e a nossa segurança física. Milícias de direita como o 1143, o habeas corpus e a reconquista organizam-se sob uma retórica homofóbica e transfóbica e cometem crimes de ódio. Estas milícias de direita organizam-se ao lado de partidos políticos como o Chega, o Novo Direita, o Ergue-te (antigo Partido Nacional Renovador), bem como a Iniciativa Liberal, o CDS e o PSD. Os partidos políticos oprimem as comunidades LGBTQIA+ através da exclusão ou da discriminação pura e simples nas suas plataformas políticas. A existência da associação de direita Movimento Zero no seio da força policial e da guarda nacional também ameaça a segurança das pessoas LGBTQIA+ em Portugal.
Como a hegemonia cultural é organizada pela violência externa e pelo consentimento dos oprimidos aos sistemas de opressão, também é útil analisar como os desafios à libertação das pessoas LGBTQIA+ existem a partir de acções dentro das nossas comunidades. Um alinhamento com o Pinkwashing e o Homonacionalismo aumenta o racismo e a xenofobia dentro das nossas comunidades e trabalha contra os nossos movimentos ao adotar objectivos imperialistas e neocoloniais.
O Capitalismo Arco-Íris ofusca a opressão de classe dos trabalhadores LGBTQIA+, em Portugal e no estrangeiro, ao mesmo tempo que apaga os potenciais radicais e libratários do movimento LGBTQIA+ para a geração de lucro. Ao fazer alianças falsas, o Capitalismo Arco-Íris faz com que as corporações pareçam boas enquanto mantém as estruturas que mantêm a nossa opressão.
O Capitalismo Arco-Íris e o Pinkwashing sequestraram a potência política de algumas das celebrações do Orgulho em Portugal, como se pode ver no Arraial Lisboa Pride, que este ano foi patrocinado por empresas como a Idealista, a Durex e a EasyJet. A Easyjet, que está na lista de boicote do BDS, mantém os seus voos para Israel, apesar do apartheid e do genocídio em curso contra o povo palestiniano. A Durex, propriedade da Reckitt Benckiser, colabora com a Autoridade de Inovação Israelita, que financia os sectores israelitas da IA e da tecnologia, que permitiram a matança em massa do povo palestiniano utilizando sistemas de IA como o “Lavender” e o “the Gosple”. A Idealista, uma empresa imobiliária internacional, inflacionou a desigualdade do mercado imobiliário, tornando as rendas e os preços das casas inacessíveis e um encargo financeiro para a maioria das pessoas LGBTQIA+.
O próximo EuroPride em Lisboa, em 2025, ameaça agravar todos estes processos, trazendo consigo uma onda de pilhagem corporativa do nosso movimento e um aumento do turismo que permite mais gentrificação e a deslocação de pessoas dentro das comunidades LGBTQIA+.
Ao refletir sobre os últimos 50 anos de democracia em Portugal, não posso deixar de pensar nas origens do movimento que levou ao colapso do Estado Novo e do regime colonial português. Com início em Angola, em 1961, a luta pela independência encontra eco nas lutas contemporâneas contra o imperialismo, o neocolonialismo e nos processos de descolonização. O colonialismo português difundiu ativamente o heterossexismo e o binário de género nos seus territórios coloniais como meios de dominação e controlo social. Isto foi feito através do estabelecimento de quadros legais, de actos de genocídio e de genocídio cultural aplicados pela igreja católica. Os legados destas estruturas continuam a prejudicar as pessoas LGBTQIA+ até hoje. Após a Revolução dos Cravos, as reivindicações populares de paz, pão, habitação, saúde e educação ainda não foram alcançadas em Portugal. Ao mesmo tempo que reconheço o que foi realizado através de uma história de luta política, também estou consciente do que ainda está por fazer; consciente de que a libertação LGBTQIA+ não se completa com vitórias individuais, mas é uma prática viva de resistência consistente e sustentada.
- Alguma personalidade do ativismo LGBTQIA+ que te tenha influenciado/marcado pela positiva?
A vida e o legado de Virgínia Quaresma causaram-me uma grande impressão, sendo uma das primeiras figuras históricas queer que me chamou a atenção quando comecei a fazer pesquisa em arquivos em Portugal, em 2018. Ela era uma mulher birracial, lésbica assumida, uma das primeiras mulheres a licenciar-se com um mestrado na Universidade de Lisboa, uma das primeiras mulheres a trabalhar profissionalmente no jornalismo em Portugal, tornou-se editora da Alma Feminina, e teve uma carreira jornalística aclamada tanto em Portugal como no Brasil, escrevendo também para Espanha, França e Estados Unidos. O seu trabalho expôs as desigualdades sociais e de classe do racismo e do sexismo. Escreveu de forma crítica sobre o feminicídio, a corrupção nas instituições públicas e a violência policial. Como ativista, foi uma feminista fervorosa e antifascista, vivendo a sua vida orgulhosa e abertamente como lésbica, apesar dos regimes estatais opressivos e fascistas que governaram Portugal na época em que viveu. A sua história é uma história de resistência sustentada, uma recusa da opressão do status quo e uma celebração do poder do coletivismo sobre a alienação do individualismo.
Tendo falecido recentemente em 2023, gostaria de chamar também a atenção para a vida e obra de Eduarda Alice Santos. Foi ativa na ªt., a primeira associação trans em Portugal fundada pelas activistas trans Jó Bernardo e Andreia Ramos. Era lésbica, tendo estado com a ativista trans Lara Crespo, com quem co-fundou o Grupo Transexual Portugal. Era transfeminista e defensora dos direitos dos trabalhadores do sexo. Participou ativamente na primeira Marcha do Orgulho no Porto, em 2006, que aconteceu em resposta ao femicídio de Gisberta. Mais tarde, juntou-se às Panteras Rosa, GAT, Opus Gay, SOS Racismo e UMAR. Foi ativa na luta contra a discriminação e contra a manutenção de cuidados médicos de afirmação de género. O seu trabalho de organização política com o Grupo Transexual Portugal foi vital na luta pela despatologização das pessoas trans e no estabelecimento da primeira lei transgénero em Portugal para o reconhecimento do género. A sua ausência é uma grande perda, mas o seu legado mantém-se vivo nas nossas liberdades e na nossa luta contínua.
Entre os activistas contemporâneos, admiro muito o trabalho dos Fado Bicha, em particular a ativista e cantora trans Lila Fadista, cujos contributos culturais convivem lado a lado com uma resiliência e um coração activistas. Também estou grata pelo trabalho do músico trans Puta da Silva, cujo trabalho político foi vital para a fundação da Casa T, um espaço de segurança, refúgio e comunidade para pessoas trans, imigrantes e queers negras. Também admiro as minhas irmãs trans Freda Paranhos e Keyla Brasil, que são as fundadoras do TransParadise, e com quem organizei a ação no Teatro São Luiz que foi fundamental para desafiar a injustiça epistémica das representações transfake no teatro português. E, agradeço os riscos políticos, a solidariedade, o espírito comunitário, a visão cultural e a ferocidade do ativista trans e editor Cecil Silveira, fundador da Sapata Press.
- O que, para ti, falta ainda cumprir no que toca ao ativismo Queer?
Gostaria de ver o ativismo queer em Portugal ir além de uma política de representação e inclusão, que apenas beneficia alguns. Gostaria de ver o ativismo queer em Portugal avançar para uma política de mudança sistémica e de libertação, que nos beneficia a todos. Gostaria de ver a prática de um ativismo queer que não deixe ninguém para trás.
Quero um ativismo queer em Portugal que incorpore uma abordagem interseccional à libertação, ativa na luta entre múltiplas opressões. Gostaria de ver as pessoas queer presentes, activas e a construir coligações com o movimento antirracista, o movimento feminista, o movimento de justiça para as pessoas com deficiência, o movimento de justiça ambiental, os movimentos de imigrantes e requerentes de asilo, o movimento pela habitação, o movimento pelos direitos laborais e os movimentos que são anti-capitalistas e contra o imperialismo.
Gostaria de ver os activistas queer portugueses a internacionalizar a luta, ao mesmo tempo que se preocupam com o desenvolvimento da comunidade e das redes de cuidados. Gostaria de ver o ativismo queer em Portugal ser capaz de se envolver na crítica, manter o conflito e o desacordo. Gostaria de ver o ativismo queer em Portugal afastar-se dos temas políticos bons/maus e envolver-se numa análise histórica e material de como o poder e os recursos são distribuídos, analisar como os sistemas de opressão são mantidos, e como estes sistemas existem para decretar a nossa divisão e exploração.
Gostaria de ver um ativismo queer em Portugal que não seja silencioso, que se envolva na recusa colectiva, bem como na imaginação colectiva, no luto e na alegria.
Gostaria de ver um ativismo queer em Portugal investido na Justiça Trans. Quero ver demissões políticas, pedidos de desculpa e memoriais públicos para todas as vidas perdidas pela violência e negligência sistémica. Gostaria de ver um ativismo queer em Portugal ativo na descolonização, empenhado em reparações financeiras, e uma prática para a abolição da polícia e do sistema prisional.
Que sejamos livres. Que sejamos livres. Que possamos saborear a liberdade – agora e durante as nossas vidas. Em breves momentos e em resistência sustentada. Que encontremos alegria nela. Que nos encontremos uns aos outros. Um exército de amantes, a tua mão na minha. Que possamos derramar suor e lágrimas uns com os outros, na pista de dança e nas ruas, apoiados em saltos altos enfiados nas fendas da calçada, cheios de embalagens, com batom nos dentes. Que possamos deixar orgulhosos os nossos antepassados queer. Que possamos celebrar a preciosidade da nossa raiva. Que possamos desafiar a definição. Que possamos criar novos rituais de cuidado, redes de parentesco. Que possamos perder todo o medo da violência, da pobreza e da prisão por causa da força brilhante da nossa interdependência. Dos nossos juntos. Dos nossos muitos. Que sejamos livres. Juntos e livres. Libertação Queer Já!
Dusty Whistles é uma mulher trans que é racializada como branca e é considerada capaz numa sociedade que prioriza estruturalmente a corponormatividade e a brancura. Nasceu na ilha de Paumanok, no território Matinecock, na ocupação colonial que se chama Nova Iorque. É de uma família portuguesa de artesãos e trabalhadores de serviços que fugiram do Estado Novo com rotas migratórias entre a ilha da Madeira, Venezuela, e o território colonial chamado Estados Unidos. É uma artista de Prática Social cujo trabalho multidisciplinar engloba pesquisa de arquivos e metodologias em conversa com a prática interseccional.
André Tecedeiro
- Olhando para trás, como descreverias o movimento LGBTQIA+ português nas últimas cinco décadas?
Tenho 45 anos e o progresso a que fui assistindo ao longo da minha vida foi incrível. De um país muito fechado por 50 anos de ditadura, onde a homossexualidade era criminalizada, passámos a um país onde a comunidade LGBTQIA+ se pode expressar livremente e reivindicar seus direitos. O movimento ativista LGBTQIA+ português teve um papel fundamental na democratização do país e na conquista de direitos civis que chegassem a todas as pessoas portuguesas. Sinto-me muito grato às pessoas ativistas mais velhas, que abriram caminhos numa sociedade muito intolerante.
- Quais consideras terem sido as maiores conquistas e desafios do movimento ativista nestes 50 anos de vida democrática no país?
A despenalização da homossexualidade, a aprovação do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, a lei da identidade de género de 2011, que permitiu a minha transição e a lei da autodeterminação de género de 2018, que, por ser das mais avançadas do mundo, devia ser um orgulho para Portugal. Mas por cada um destes grandes marcos foram precisos muitos pequenos passos. Uma caminhada contínua.
- Alguma personalidade do ativismo LGBTQIA+ que te tenha influenciado/marcado pela positiva?
Tanta gente! No ativismo trans, saliento a Tita Maravilha, a Alice Azevedo, a Júlia Mendes Pereira, Dani Bento; T Guys Cuddle Too (Ary Zara e Isaac dos Santos) e a AMPLOS.
- O que, para ti, falta ainda cumprir no que toca ao ativismo Queer?
Há muito por fazer e há uma grande força que quer fazer regredir os direitos conquistados. Nos próximos tempos, com o crescimento da extrema-direita, do discurso de ódio e a propagação das fake news, a resistência das pessoas LGBTQIA+ vai ser posta à prova em Portugal, na Europa e no mundo.
Precisamos nos manter fortes e em união.
Para além desse grande inimigo, temos de lutar contra a discriminação no direito ao trabalho, contra a violência transfóbica e pela representatividade política.
André Tecedeiro (n. 1979)
É licenciado e mestre em Pintura (FBAUL; UL) e em Psicologia (FPUL).
Publicou oito livros de poesia em Portugal, Brasil, Colômbia e Espanha, entre os quais A Axila de Egon Schiele (Porto Editora, 2020), recomendado pelo Plano Nacional de Leitura.
Poeta convidado na Feira do Livro de Buenos Aires 2024; FilBo22|Bogotá, Festival Barcelona Poesia; Festival Futuros da Liberdade Festival Voix Vives; Arquipélago de Escritores; Clube dos Poetas Vivos; ciclo DA VOZ HUMANA; MAP. Foi júri do Queer Film Festival (2022) e do Pitch me! 2023 (Academia Portuguesa de Cinema em parceria com a Netflix).
É consultor e formador em linguagem inclusiva, inclusão e diversidade de género e foi orador em dezenas de debates, conversas e conferências, partilhando a sua experiência como pessoa trans pela visibilidade e direitos das pessoas LGBTQIA+.