Todos os anos, a 14 de julho, assinala-se o Dia Internacional das Pessoas Não-Binárias, uma data dedicada a celebrar identidades que existem para além das categorias tradicionais de homem e mulher. A escolha do dia não é casual: situa-se simbolicamente a meio do ano, entre o Dia Internacional da Mulher (8 de março) e o Dia Internacional do Homem (19 de novembro), representando quem não se identifica exclusivamente com nenhum desses polos.
Embora o termo não-binário seja relativamente recente, as experiências de pessoas cuja identidade ou expressão de género desafiaram o binarismo acompanham a história da humanidade. Em diferentes épocas e culturas, encontramos exemplos de pessoas que viveram para além das normas de género dominantes, mesmo quando não existiam as palavras que hoje utilizamos para descrever essas vivências.
Entre as figuras históricas mais frequentemente evocadas está Public Universal Friend (1752–1819), pregador norte-americano que, após uma experiência espiritual, rejeitou o nome atribuído à nascença e recusou ser tratado como homem ou mulher, adotando um nome e uma identidade que transcendiam o género.
Também Thomas(ine) Hall, na Virgínia do século XVII, viveu alternadamente como homem e como mulher. O seu caso foi tão singular que um tribunal colonial determinou que deveria usar simultaneamente elementos de vestuário masculino e feminino, reconhecendo, ainda que de forma limitada, uma identidade difícil de enquadrar nas categorias da época.
Na cultura Zuni, We’wha (1849–1896) desempenhava o papel tradicional de lhamana, uma identidade de género própria daquela comunidade indígena norte-americana. A sua vida recorda-nos que muitas sociedades reconheceram, desde há séculos, mais do que dois géneros, muito antes de o Ocidente começar a discutir estas questões.
Outro nome incontornável é Claude Cahun (1894–1954), artista surrealista cuja obra fotográfica continua a desafiar as convenções sobre identidade, corpo e representação. Os seus autorretratos permanecem extraordinariamente contemporâneos, antecipando debates que só muito mais tarde ganhariam visibilidade.
Estas histórias recordam-nos uma ideia fundamental: as identidades não-binárias não são uma invenção do presente. O que mudou foi a linguagem, a investigação histórica e a possibilidade de muitas pessoas nomearem finalmente a sua própria experiência.
A literatura tem desempenhado um papel essencial nesse processo. Ler é uma das formas mais poderosas de compreender realidades diferentes da nossa e de reconhecer experiências que durante demasiado tempo permaneceram invisíveis.
Quatro leituras para conhecer melhor as vivências e os direitos das pessoas não-binárias
Dar e Receber Amor em Todas as Formas
Sara Dias Oliveira e AMPLOS
Um livro que reúne testemunhos, entrevistas e reflexões sobre diversidade afetiva, orientação sexual, identidade de género e direitos LGBTQIA+. Uma leitura acessível e fundamental para compreender a pluralidade das experiências humanas.
Terceiro Género: Possibilidade de Reconhecimento Legal em Portugal
Mariana Oliveira Rodrigues
Partindo do enquadramento jurídico português e internacional, a autora analisa os desafios do reconhecimento legal das identidades não-binárias e reflete sobre as mudanças necessárias para garantir uma cidadania verdadeiramente inclusiva.
Género Queer
Maia Kobabe
Uma das obras mais importantes da literatura gráfica contemporânea. Nesta novela gráfica autobiográfica, Maia Kobabe partilha o seu percurso de descoberta enquanto pessoa não-binária, explorando questões de linguagem, identidade, corpo e pertença. Apesar de ter sido alvo de inúmeras campanhas de censura em escolas e bibliotecas, Género Queer tornou-se um símbolo internacional da liberdade de expressão e da importância da representação.
A Abolição do Género
Ira Hybris
Um ensaio provocador que questiona as estruturas sociais associadas ao género e convida a repensar as categorias que organizam a vida contemporânea. Mais do que discutir identidades individuais, propõe uma reflexão sobre os sistemas que limitam a liberdade de todas as pessoas.
Manifesto Contra-Sexual
Paul B. Preciado
Publicado originalmente em 2000, este livro tornou-se uma referência incontornável da teoria queer contemporânea. Preciado propõe uma crítica radical às normas que regulam o sexo, o género e a sexualidade, mostrando como estas categorias são construções políticas e culturais. Um texto fundamental para compreender muitos dos debates atuais sobre identidade, corpo e autodeterminação.
Corpos que Contam (Bodies That Matter)
Judith Butler
Nesta obra decisiva dos estudos de género, Judith Butler aprofunda a reflexão iniciada em Problemas de Género, questionando a forma como os corpos são produzidos e reconhecidos pelas normas sociais. Butler mostra que o género não é apenas uma identidade individual, mas também um conjunto de normas que determinam quem é considerado inteligível, legítimo ou digno de reconhecimento. Uma leitura incontornável para compreender os fundamentos filosóficos das discussões contemporâneas sobre diversidade de género.
Celebrar o Dia Internacional das Pessoas Não-Binárias é reconhecer que a diversidade de género sempre fez parte da experiência humana. A história oferece-nos exemplos; a literatura, a filosofia e o direito ajudam-nos a compreendê-los.
Num tempo em que as identidades não-binárias continuam a ser alvo de invisibilização e discriminação em muitos contextos, conhecer estas histórias e estas obras é também um exercício de cidadania. Porque ler é, muitas vezes, o primeiro passo para compreender. E compreender continua a ser uma das formas mais profundas de transformar o mundo.